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- fonte de água e de lazer. No entanto, efluentes industriais pesados e descargas de águas residuais no final do século XX fizeram com que os rios ficassem…203 kB (22 902 palabras) - 22:03 27 mar 2024
- Norma Regulamentadora (sección NR 36 - Norma Regulamentadora sobre Abate e Processamento de Carnes e Derivados)Social. «Legislação». República Federativa do Brasil. Consultado em 9 de junho de 2016 Ministério do Trabalho e Previdência Social. «Legislação». República…33 kB (3258 palabras) - 21:04 16 oct 2023
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- junho de 2021. Cópia arquivada em 18 de novembro de 2021 «Portal de Legislação do Estado da Bahia | Casa Civil». www.legislabahia.ba.gov.br. Consultado…234 kB (22 095 palabras) - 18:42 25 abr 2024
- os códigos ou regulamentos aduaneiros locais. Estes últimos compilam a legislação aduaneira de determinado país ou bloco comercial em uma única norma jurídica…14 kB (1687 palabras) - 16:43 29 jun 2022
- noroeste do rio Ohio. Em 1804, os abolicionistas conseguiram aprovar uma legislação que acabava com a escravidão legal em todos os estados nortenhos (com…280 kB (33 121 palabras) - 16:10 8 feb 2024
- C. sob os irmãos Gracos, um par de tribunos que tentaram aprovar uma legislação de reforma agrária que redistribuiria as principais propriedades patrícias…139 kB (16 107 palabras) - 19:25 11 abr 2024
- políticas, pelo que deve existir uma legislação que permita o uso apropriado dos recursos hídricos. Legislação relacionada com a água não é algo recente…100 kB (10 760 palabras) - 01:00 5 abr 2024
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- Paulo. 10 de julho de 2008. Consultado em 29 de maio de 2019 «Legislação». www.legislacao.sp.gov.br. Consultado em 29 de maio de 2019 Leite, Aureliano…266 kB (29 174 palabras) - 13:03 13 abr 2024
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